CRB15 - Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região
Projetos e Programas
Programa o MP e os objetivos do milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos.
JUSTIFICATIVA
A educação e a saúde são duas áreas prioritárias no cenário nacional e internacional, mantendo estreita ligação com o futuro do país e da humanidade. O Estado e a sociedade civil interagem em busca do ideal de respeito a esses dois direitos humanos.
A educação pode ser compreendida, como ponto de partida para o crescimento individual e de uma comunidade, pois favorece a reflexão e o des - pertar de uma consciência critica da sociedade, dos seus valores, e das suas diferenças. É uma área que permite inúmeros cruzamentos de dados, por ser base de todas as relações sociais, e cada vez mais exigida no mercado. Portanto, oportunizar o acesso à escolas de qualidade à classes mais carentes, é investir a médio ou longo prazo na cidadania, em uma maior igualdade e justiça social.
A saúde hoje compreendida de forma mais abrangente, é um dos ele- mentos, dentre outros, que aliado à educação, poderá favorecer a trans- formação de populações carentes. Assim o acesso à saúde de qua- lidade, terá rebatimento direto na melhoria da condição de vida de populações diversas, além de diminuir, com ações preventivas, gastos públicos inadequados.
OBJETIVO GERAL
Exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da socie- dade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, ado- lescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços pú- blicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• fiscalizar os estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, obser- vando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação;
• fiscalizar os estabelecimentos de atendimento à saúde, observando as condições da prestação do serviços públicos, notadamente os que aten- dem crianças, idosos e pessoas com problemas mentais, além das condições de trabalho dos profissionais da saúde e regularidade das contratações;
• mobilizar e conscientizar os diretores, coordenadores, professores, alu- nos e demais prestadores de serviços educacionais, da importância das informações da FICAI para a melhoria do ensino;
• conscientizar os agentes públicos da saúde e educação da necessidade de aplicação correta de verbas públicas e das condições adequadas de trabalho na área da saúde;
• dar continuidade ao projeto PATERNIDADE RESPONSÁVEL, cumprindo in locu, as etapas do programa;
• prevenir e combater a violência nas escolas;
• esclarecer e despertar a compreensão sobre os malefícios do trabalho infantil;
• colaborar para o fortalecimento dos conselhos municipais ligados às áreas da saúde e educação, exigindo o cumprimento da lei, sobretudo no que tange ao custeio das entidades e do respeito às suas deliberações;
• melhorar a relação do Ministério Público com a comunidade, consolidando seu papel institucional;
RESULTADOS
• Conhecimento, in locu, da realidade da educação e da saúde no município;
• Estabelecimento de parcerias com o MPT, universidades, sindicatos, OAB, ONG´s, IGREJAS, POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, Conselhos Municipais da Educação e da Saúde, Conselhos Tutelares, pedagogos, médicos, enfermeiros, psicólogos, Bibliotecários, corpo de bombeiros, envolvendo toda a comunidade e criando uma rede de proteção para a educação e saúde no município;
• Maior comprometimento dos gestores da saúde e da educação com a qualidade dos serviços prestados;
• Melhoria na qualidade da alimentação dos estabelecimentos escolares, motivada pela fiscalização na confecção dos cardápios das escolas, na compra de produtos adequados e nutritivos, bem como na conservação e elaboração adequada dos alimentos;
• Melhoria considerável da infra-estrutura dos prédios que abrigam escolas e unidades de saúde, com o reflexo positivo na qualidade do atendimento; (retirada de mato, lixo, conserto de equipamentos, construção de muros de proteção, conserto de banheiros, bebedouros, etc.)
• Diminuição das tensões nas escolas, com reflexos positivos na redução no número de ocorrências policiais, incidentes e acidentes no ambiente escolar;
• Melhoria nas relações do Ministério Público com a comunidade escolar, através do contato próximo, pela realização de palestras, participação em seminários, etc.;
• Conscientização dos alunos e da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil.
• Divulgação dos projetos institucionais a exemplo do Presente Garantindo o Futuro, Paternidade Responsável e o de à Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil;
• Fortalecimento dos Conselhos Municipais e escolares, contribuindo para o melhor controle social da saúde e da educação;
• Após as visitas as escolas enviaram mais de 100 FICAI´s aos Conselhos Tutelares;
• Foram impressos 1.200 ECA´s para distribuição nas escolas e abastecimento das entidades que lidam com crianças e adolescentes.
AUTOR:
CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Promotor de Justiça Cível e de Fundações
da Comarca de Itabuna
PROMOTORES PARTICIPANTES:
Márcio José Cordeiro Fahel
Maria Helena Porto Fahel
Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes
Márcia Costa Bandeira Gomes
Alexandre Lamas da Costa
Maurício Fontes
Renata Caldas Sousa Lazzarini
Procuradora do Trabalho: Elisiane dos Santos
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES:
Conselhos Municipais de Itabuna
ABM -Associação Baiana de Medicina-Itabuna
CRB-5
COREN-BA
UESC
FTC – Itabuna-Ba
DIREC 7
Polícia Militar da Bahia
Polícia Civil da Bahia
OAB-Itabuna-Ba
AMURC
Igrejas
Sindicatos
APLB
SIMPI
UNIME
ONG´s
Clubes de Serviço de Itabuna
Obs.: Programa do Ministério Público da Bahia em parceria com o CRB-5.
Disponível em:
< http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/cidadania/objetivos.asp>